Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária. Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas…

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Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ

Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional União pode incluir na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incentivos fiscais de ICMS. A tese, defendida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foi acolhida por unanimidade pela Primeira Seção…

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FENACON chega aos 32 anos atuando em defesa de 63 categorias econômicas

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) chega aos 32 anos em abril de 2023 pautada na representação das 63 categorias econômicas representadas. Fundada em 1991, a Federação se consolidou como uma liderança legítima na representação do setor de serviços, e desde então tem…

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Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — conhecido como o Banco do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O dinheiro deve ser usado para o…

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Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios

Deputado quer analisar situação do pagamento dos empréstimos do Pronampe A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que pediu a realização do debate, considera importante que a comissão analise a…

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Nota Fiscal de Serviços Nacional: Sebrae-SP e SESCON-SP realizam evento para orientar gestores públicos sobre o tema

Com o intuito de falar a gestores públicos e contribuintes sobre a importância da adesão dos municípios brasileiros ao sistema da NFS-e, o Sebrae-SP e o Sescon-SP promoveram nesta terça-feira, 25 de abril, o evento on-line “Implantação da nova NFS-e – Nova nota fiscal de serviço eletrônica impactos na Gestão Pública”. Na ocasião, o presidente…

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Ibracon: como as mudanças tecnológicas e de negócios desafiam auditor independente a aguçar o espírito crítico

Com operações com ativos virtuais cada vez mais comuns nas empresas e até o metaverso, o auditor independente tem um desafio adicional de acompanhar, com espírito crítico, as mudanças tecnológicas que afetam os negócios e a própria profissão, de acordo com o Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil). Nesse contexto, como o auditor deve…

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Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar foi retirado da pauta de votações desta terça-feira…

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Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital

Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novo debate nesta quarta-feira (26). Desta vez deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas…

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