Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência…

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Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o…

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eSocial: XSD de comunicação será atualizado após período de convivência entre versões do leiaute

Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. Atualização da versão atual ocorrerá primeiramente no ambiente de produção restrita. Os desenvolvedores deverão ficar atentos à versão dos arquivos XSD do pacote de comunicação utilizados nos seus sistemas. Embora esteja prevista a convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do…

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Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e correção do erro da geração do arquivo para a entrega. Por Portal Sped / RFB O post Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Source: noticias3

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Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial,…

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Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com…

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Publicado entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera. Foi publicado, no Diário Oficial da União de 26/12/18, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, de 2018, que dispõe sobre a não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera. O ADI proposto tem por objetivo normatizar o entendimento…

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