O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas utilizadas na transmissão de eventos periódicos e não periódicos ao sistema. Entre os destaques da nova nota estão: Novas…
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES). O dinheiro deve assegurar o acesso de pequenos empreendedores da Amazônia ao crédito bancário. O programa BID-BNDES facilita o crédito…
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto de lei (PL) 2.692/2025 repete o teor da medida…
Veja maisFoto – Zeca Ribeiro O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas, “estipular cláusula de…
Veja maisBernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos Divulgação Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A observação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…
Veja maisRelatório revela tendência de aumento na presença de mulheres fundadoras nas startups cadastradas ou atendidas pela plataforma. Nos estudos realizados com startups mapeadas ou atendidas pela plataforma Sebrae Startups, é possível perceber um aumento expressivo na presença feminina entre fundadores: a participação passou de 8,65% em 2023 para 30,18% em 2024. O dado consta no…
Veja maisAcordo de cooperação técnica será assinado nesta quarta-feira (6), em Brasília, pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O Sebrae e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) assinam, nesta quarta-feira (6), na sede da entidade, às 10h, um acordo de cooperação técnica (ACT) para desenvolver ações…
Veja maisA partir desta segunda-feira (4/8) 419 mil empresas com grau “B” se somam às mais de 1,2 milhão já classificadas como “A+” e “A” no piloto do programa. AReceita Federal liberou nova consulta do piloto do Programa Receita Sintonia. Além das já disponibilizadas aos A+ e A, outras 419 mil pessoas jurídicas classificadas como “B”…
Veja maisNa tarde da última quinta-feira (31), primeiro dia da II Convenção de Contabilidade do Maranhão (Convecon-MA), o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou de uma palestra conjunta com o vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica do CFC, Joaquim Bezerra, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), Ana…
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