Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do “split payment” para simplificar o sistema e reduzir fraudes O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, participou de um webinar promovido pela LCA Consultoria Econômica e MVA Advogados na quarta-feira (15/05). Ele afirmou que o projeto de lei complementar que regulamenta…
Veja maisContribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15% Foto: Washington Costa/MF O prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto reduzido termina no dia…
Veja maisA transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (16), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada…
Veja maisCobrança mensal é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual. Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, empresários locais terão mais tempo para pagar A próxima segunda-feira (20) é o fim do prazo para que microempreendedores individuais (MEI) quitem a parcela de maio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O boleto deve…
Veja maisEfraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativoSaulo Cruz/Agência Senado A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez relatórios do senador Efraim Filho (União-PB) sobre as propostas que buscam desburocratizar, modernizar e reduzir a quantidade de…
Veja maisTV Senado O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião nesta quinta-feira (16) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano…
Veja maisDívidas terão desconto de até 80%, como negociado com Congresso Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
Veja maisA proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projetoBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em…
Veja maisNesta quinta-feira, 16 de maio, a diretora da Aescon-SP e coordenadora da Comissão de Responsabilidade Social, Fátima Macedo, realizou a entrega de alimentos não perecíveis e itens de limpeza ao Lar Sírio Pró-Infância. A centenária instituição, dedicada à promoção da cidadania e ao combate às desigualdades, acolhe, acompanha e desenvolve crianças e adolescentes em situação…
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