Geraldo Magela/Agência Senado Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que cria esses incentivos (PL 1.558/2022) pode ser votado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a partir das 10h. Do senador Eduardo…
Veja maisPara virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). A Câmara dos…
Veja maisSolução de Consulta esclarece que valores repassados a advogados empregados públicos estão sujeitos à retenção na fonte e integram a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 49, de 24 de março de 2026, trazendo esclarecimentos sobre o tratamento tributário dos honorários…
Veja maisDados resultam da ação do Projeto Pró-catadores no ano de 2025. A participação de cooperativas e associações no programa Pró-Catadores, do Sebrae, no ano de 2025 possibilitou a esse público um faturamento médio 21% maior. Em pouco mais de um ano de criação, a iniciativa apoiou 421 organizações, que representam cerca de 6 mil catadores…
Veja maisPromoção FENACON|CD Como parte da campanha do Declare Certo, realizada pelo Sistema FENACON, a FENACON|CD promove uma ação especial: desconto de 15% no e-CPF A1 com validade de 12 meses. Seu valor original era de R$162,00. Com a promoção, ele está por apenas R$137,70. Essa é sua oportunidade de estar em dia com a Receita…
Veja maisCada empresa classificada em primeiro lugar receberá o valor de R$ 40 mil para investir na expansão de seus negócios. As startups Super Nina, na categoria de Tração, e o Brechó do Carbono, na categoria validação, são as grandes vencedoras dos prêmios disputados na terceira edição do Programa Empreendedoras Tech. O resultado foi anunciado nesta…
Veja maisMais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 08h horas desta segunda-feira (30/03) 5.258.004 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h do dia 16/03 e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A…
Veja maisA Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes de atuação para o ano. O encontro marcou a apresentação da nova composição e o alinhamento de pautas institucionais prioritárias, com foco em ações afirmativas…
Veja maisMEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi. Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado. O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, desse total, cerca de…
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