O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira que a proposta estudada pelo governo para simplificar a apuração e o recolhimento de PIS/Cofins está na fase final de elaboração. O ministro acrescentou, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a agenda da produtividade e da melhoria do ambiente de…
Veja maisEnquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a agenda econômica do governo corre o risco de não avançar no Congresso Nacional. Um dos itens dessa agenda, a proposta de simplificação tributária unificando as contribuições de PIS-Cofins, por exemplo, não vem agradando os empresários e, por isso, pode ser mais uma…
Veja maisOs consumidores brasileiros reconhece a importância de fazer o controle das finanças pessoais, mas parte significativa admite não seguir à risca essas boas práticas. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais mostra que a organização financeira não é uma…
Veja maisDesde que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começou a correr, em 1º de março, 5,5 milhões de brasileiros prestaram contas ao Fisco. A expectativa da Receita Federal é que pelo menos outros 23 milhões ainda informem os rendimentos até o fim do prazo, em 30 de abril. O ideal é…
Veja maisAlguns Estados instituem salário mínimo regional, como RJ, PR, RS, SC e SP. O empregador deve fazer o pagamento das diferenças salariais, conforme estabelecido em leis estaduais. Os empregadores estão acostumados a incluir no eSocial o reajuste salarial dos seus empregados domésticos no início de cada ano, decorrente do aumento do salário mínimo. Você sabia…
Veja maisDepois de iniciar o ano com superávit recorde, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O rombo, no entanto, foi inferior a outros anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 19,293 bilhões, o menor para o mês desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429…
Veja maisCom a Revisão de Benefícios indevidos do auxílio-doença, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) espera uma economia de R$ 15,7 bilhões nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018. De acordo com a pasta, a nova fase do Programa de Revisão dos Benefícios por incapacidade (PRBI) tem capacidade de realizar até 230…
Veja maisA União Europeia estuda mecanismos que permitam a um país tributar o lucro de empresas que operam na economia digital, independentemente de sua presença física na nação que recolherá o imposto. Imagine, por exemplo, que um consumidor argentino compre pela internet óculos de sol produzidos por uma empresa instalada no Brasil. O resultado dessa compra…
Veja maisLei nº 13.640, de 26 de março de 2018 O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para regulamentar o transporte…
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