Com estratégia de experiência da Marca, instituição aproxima público da agenda dos empreendedores brasileiros em ativação em Salvador. Na maior festa popular do Brasil, que atrai milhares de pessoas e impacta a economia local, o Sebrae promove ação de experiência de marca para aproximar o público da agenda dos pequenos negócios do país, ao mesmo…
Veja maisIniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA. A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA,…
Veja maisA discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A programação reúne especialistas e produção…
Veja maisO Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba, bem como o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Essa norma fixa em 25 Valores…
Veja maisO prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, na modalidade Atualização (Rearp Atualização). O programa foi instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025. A medida…
Veja maisMicroempreendedores individuais podem se cadastrar na plataforma para prestar serviços para órgãos públicos de todo o país. A plataforma Contrata+Brasil atingiu, em um ano de funcionamento, 2.462 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) para serviços em órgãos públicos, com um total de R$ 13.796.724,80 movimentado no período. Desde o lançamento, 8.129 MEIs se cadastraram na plataforma, segundo…
Veja maisAnúncio marca a conclusão da primeira etapa da iniciativa e antecede o início da fase nacional do prêmio, que começa em 23 de fevereiro. Nesta segunda-feira (16), serão divulgados no site oficial do Prêmio Educador Transformador os 1º, 2º e 3º colocados das Jornadas Estaduais, etapa que antecede a fase nacional da premiação. A iniciativa…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a dedução anual será limitada a R$ 3 mil…
Veja maisMais de 56 mil se formalizaram como microempreendedor em 2025 Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil…
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