Plataforma do MGI registra contratações que geram emprego e renda Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo A plataforma Contrata+Brasil, em um mês de operação, registrou 17 contratações de microempreendedores individuais (MEI) feitas por órgãos públicos em dez municípios. A plataforma de oportunidades de negócios lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) opera de…
Veja maisProjeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira Foto – Antônio Cruz/Agência Brasil O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda,…
Veja maisLeonardo Sá/Agência Senado Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. A MP 1.261/2024 não foi votada pelos parlamentares porque, após acordo político, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto de lei, que foi…
Veja maisPelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafioFoto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação expressa, para o fornecedor, de disponibilizar ao consumidor opção de…
Veja maisNa última sexta-feira (14), uma comitiva FENACON, composta pelo presidente Daniel Coêlho, o vice-presidente institucional Reynaldo Lima e o diretor suplente Eduardo Tostes, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON-SP. O novo presidente do sindicato, Antonio Carlos Santos, estará à frente da entidade de 2025 a 2027. Em seu discurso, ele enfatizou…
Veja maisSaiba quais são as mudanças para o contribuinte. Nova forma de acesso, mais segurança e melhoria na experiência do usuário. Esses são os benefícios que as mudanças no Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vão trazer para os contribuintes. A primeira novidade é que, já a partir de abril, os contribuintes…
Veja maisNo dia 19 de março (quarta-feira), a partir das 14h, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fará o lançamento da publicação “PGFN em Números 2025 – Dados 2024”. O evento apresentará as principais realizações da instituição no período, como o registro de recuperação de dívidas com a União, de Fundo de Garantia do Tempo de…
Veja maisA solidariedade será o norte da próxima live do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). No dia 18 de março, terça-feira, às 14h30, acontece o evento virtual de lançamento da Campanha Amor Declarado – Lute por essa Causa. A iniciativa é voltada para a conscientização dos contribuintes sobre a destinação de parte do Imposto de Renda…
Veja maisAo quitar o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional todo mês, microempreendedor individual tem direito a auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros. Microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (20) para quitar o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A partir de fevereiro, o valor foi reajustado com base no novo…
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