A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica. FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ Em resposta a uma solicitação da OAB, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório de médias e grandes empresas no DJE – Domicílio Judicial Eletrônico. A suspensão permanecerá em vigor até que…
Veja maisDevido ao grande sucesso do nosso primeiro encontro, idealizamos um segundo evento e convidamos você para a apresentação da metodologia e estrutura do Programa de Qualificação em Excelência Contínua. Na oportunidade, também será apresentado o cronograma das turmas para o segundo semestre de 2024. Formato: Presencial Local: Sala de Conferência – 11º andar Data: 15/07/2024…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas indicar onde deseja que esses recursos sejam empregados. O PL 3.618/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável da senadora…
Veja maisO SESCAP/PE marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Peritos Judiciais do Estado de Pernambuco (APJEP), realizada no dia 1º de julho na sede do CRCPE. O evento contou com lideranças significativas do setor, incluindo nosso presidente, Christian Watanabe, e o diretor Paulo Maróstica, além de diversos associados do SESCAP/PE.…
Veja maisO presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, participou nesta segunda-feira, 1 de julho, da solenidade de posse do Conselho Municipal de Tributos. Na ocasião, foram apresentados 48 conselheiros, 24 titulares e 24 suplentes, que atuarão no Biênio 2024/2026, entre eles os indicados pelo Sescon-SP: o especialista em tributos, Silvio Saiki, e a contadora Maria Anselma…
Veja maisGrupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A compra e venda de móveis é uma prática cotidiana que envolve tanto consumidores quanto comerciantes. No entanto, apesar de sua aparente simplicidade, esse processo possui diversas nuances legais que podem impactar significativamente a segurança das transações. Entender os requisitos legais, os conceitos de posse e propriedade, e a…
Veja maisA Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (1º), o gabarito preliminar das provas objetivas da primeira edição do Exame de Suficiência 2024. A informação já está disponível no site da banca pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc. Nesse mesmo link, o candidato também poderá ter acesso às questões das provas aplicadas no último domingo (30). Mais informações sobre…
Veja maisA primeira edição de 2024 do Exame de Suficiência aconteceu no domingo dia 30 de junho. Ao todo, 38.117 pessoas realizaram a prova e o índice de ausência foi 19%. A avaliação foi aplicada sem intercorrências em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o certame…
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