O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explica como destinar parte do seu Imposto de Renda de Pessoa Física 2024 para projetos sociais no Rio Grande do Sul, que enfrenta um estado de calamidade pública devido às enchentes em diversos municípios no estado. Você pode fazer a diferença!
Veja maisTambém foi adiada a obrigatoriedade da nota eletrônica A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não…
Veja maisA Receita Estadual informa que o período entre 6 e 17 de maio não será considerado para prazos relacionados a processos e demais atos administrativos. Isso vale para apresentação de impugnações, contestações, respostas, recursos e demais pedidos, requerimentos, notificações e documentos relacionados a processos administrativo-tributários. A medida abrange todos os municípios do Rio Grande do…
Veja maisO Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou extraordinariamente pela Resolução CGSN nº 175/2024 a prorrogação dos prazos para pagamento das parcelas de parcelamentos devidas pelos contribuintes com matriz localizada no Estado do Rio Grande do Sul. Os parcelamentos no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, devidos pelas Microempresas e Empresas de…
Veja maisDevido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado tiveram o prazo estendido para pagamento das faturas do serviço de operacionalização do sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) junto à Dataprev. Com a medida, o pagamento das faturas de abril, maio e junho poderá ser…
Veja maisO prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas,…
Veja maisO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da LeiComplementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece: 1. Ficam prorrogados, até 15 de junho de 2024, os prazos de entrega:a) das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIA, com vencimento no período…
Veja maisAguardado com ansiedade, o Drex, moeda digital brasileira, promete mudar de vez a maneira como as pessoas usam o dinheiro. O Drex será acessado por meio de contas digitais em instituições financeiras. Emitida e regulamentada pelo Banco Central, a moeda digital permitirá que empresas e consumidores façam atividades, como pagamentos, transferências, empréstimos, seguros, investimentos e…
Veja maisNo próximo dia 15 de maio de 2024, das 8h30 às 12h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) realizarão o lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro. O evento acontecerá no Salão Nobre da Câmara dos…
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