Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (3), a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…
Veja maisRequerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A Receita Federal informa que será aberto prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 2.184, publicada no Diário Oficial da União de hoje (3/4). De acordo com…
Veja maisCriminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Com a temporada de declaração do Imposto de Renda em pleno andamento, é crucial…
Veja maisEm cerimônia realizada no dia 26 de março, ocorreu a solenidade de posse do CRCRS para a gestão 2024-2025, sob a presidência do empresário contábil Márcio Schuch. O presidente Flávio Ribeiro Júnior e a vice-presidente de ensino e educação e presidente eleita (2024-2026), Paula Dahmer, prestigiaram o evento, representando o SESCONRS. Também presentes, o diretor…
Veja maisAlexandre Alves participou da 56ª reunião do conselho regional do SENAC-DF, em parceria com Jose Aparecido, presidente da FECOMÉRCIO-DF, que conduziu os trabalhos. Essas colaborações são fundamentais para o progresso e desenvolvimento das instituições e setores envolvidos. Telefone de contato do SESCON-DF: (61) 3226-1269 Telefone de contato do presidente: 4042-5858 Fonte: SESCON-DF
Veja maisPedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a…
Veja maisMarcos Corrêa/PR Será instalada na terça-feira (9), às 14h30, a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP, que originalmente acabava com a desoneração da folha de pagamentos para empresas e municípios, perderia validade em 1º de abril, mas foi prorrogada parcialmente pelo Congresso na segunda-feira (1º). Continuam válidos dispositivos relativos ao…
Veja maisProposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes Alberto Fraga é o autor do projetoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando…
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O requerimento de urgência para o PLP 252/2023 foi aprovado nesta quarta-feira (3) em Plenário. O projeto, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos…
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