Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens para os empregadores informando sobre o novo portal. O DET é…
Veja maisVisita em Campina Grande a sede da Associação de Contabilistas para reunião com o presidente Cícero e alinhamento de novas parcerias entre SESCONPB, CRCPB e APCG. Na ocasião também nosso presidente e vice se reuniram presencialmente com Michelly, nova colaboradora do sindicato, que está validando certificados na cidade, durante a licença maternidade de Suyzes. Fonte:…
Veja maisO governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (23) e já está em vigor. Para virar lei, a MP será analisada em comissão…
Veja maisAtividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações…
Veja maisPoderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta Ana Pimentel recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa…
Veja maisProjeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara Salomão: “Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa”Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão…
Veja maisConforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte O relator, Delagado Ramagem, recomendou a aprovação com alteraçõesZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal…
Veja maisSelo pode servir como fator de desempate em licitações públicas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Nely Aquino: empresas devem ser estimuladas a facilitar cuidados da mulher com a saúdeBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/23, que inclui…
Veja maisDefinição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributáriaMarcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na…
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