Receber a devolução de impostos pagos, em especial em casos de perdas, pode variar de acordo com cada estado do Brasil, mas algumas condições são obrigatórias O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos pagos no Brasil e tem um importante impacto no bolso de varejistas e consumidores. Sua…
Veja maisEntendimento unânime da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas e contribuintes excluam o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins enquanto aguardam decisão sobre ISS A decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS…
Veja maisA Junta Comercial de Santa Catarina, JUCESC, realizou sua segunda Plenária Itinerante em nosso auditório, nesta manhã de quinta-feira, 18 de abril. “A iniciativa busca aproximar o setor público das entidades produtivas”, diz o presidente da JUCESC, Fernando Baldissera. Estiveram presentes os vogais e a diretoria da JUCESC. O presidente do SESCON GF, José Carlos,…
Veja maisO Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte Helder Salomão recomendou a aprovação do projetoMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja…
Veja maisO senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para a CCTEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022, que modifica as regras para pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O texto recebeu um…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional. Para os participantes, é preciso intensificar as ações de conscientização sobre a saúde e o cuidado…
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), ressaltou a relevância das micros e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O parlamentar destacou a diversidade dos empreendimentos, que representam culturas, hábitos, ideologias e objetivos distintos, mas compartilham o compromisso com o progresso do país.…
Veja maisDia 25 de abril, das 11:00 às 14:00, no Shopping do Vale em Cachoeirinha, no 1º piso – próximo à praça de alimentação, realizaremos a ação “Dia D”, da campanha Declare Certo 2024.A ação ocorre em conjunto com a FENACON e tem como objetivo orientar a população sobre as declarações do IRPF 2024. Aberto ao…
Veja maisQuer entender as novidades na regularizações de Edificações junto ao CBMSC? Junte-se a nós para uma palestra imperdível, onde Bombeiros Militares esclarecerão dúvidas sobre as alterações nas Regularizações de Edificações perante o CBMSC conforme as novas IN’s! Não perca essa oportunidade de se manter atualizado. Fonte: SESCON-SC
Veja mais
