DCTFWeb e as mudanças em janeiro de 2025

O novo módulo irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos…

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Receita vai monitorar Pix acima de R$ 5 mil? Entenda!

Em setembro do ano passado, a RFB publicou a instrução normativa (IN) nº 2219/2024, que começou a vigorar em 1º de janeiro de 2025. A norma prevê duas mudanças acerca do monitoramento de operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, realizado pela Receita já há alguns anos por meio do sistema e-Financeira.  A primeira mudança…

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Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem surgir com a…

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Ifac disponibiliza guia sobre governança e controles para informações sobre sustentabilidade

A International Federation of Accountants (Ifac) lançou a publicação “Construindo Confiança nos Relatórios de Sustentabilidade e Preparando-se para a Asseguração: O Guia de Governança e Controles para Informações sobre Sustentabilidade”, que tem por objetivo demonstrar como estabelecer acordos e controles de governança eficazes para criar confiança nos relatórios de sustentabilidade. Tal medida visa: ● Permitir que as…

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Startups têm prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes

Medida faz parte dos incentivos previstos para empresas inovadoras registradas no Inova Simples Freepik As startups e empresas inovadoras enquadradas no regime especial simplificado do Inova Simples possuem prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida faz parte dos incentivos para fomentar o…

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Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem…

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Valores esquecidos somavam R$ 8,69 bi em novembro

Até o mês retrasado, Banco Central devolveu R$ 8,93 bi esquecidos Foto – José Cruz/Agência Brasil Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). De acordo com  a atualização mais recente, o Sistema de Valores…

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Coaf: prazo aberto para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

Está aberto o prazo para encaminhar ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta medida, estabelecida pelo art. 11, inciso III, da Lei n.º 9.613/1998, é destinada a todos os profissionais responsáveis técnicos e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, e tem como objetivo fortalecer a…

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Novas regras para Pix não cria tributos

É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às…

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