INSS prorroga reabertura de agências para 14 de setembro

O INSS prorrogou o atendimento presencial nas agências da Previdência para 14 de setembro. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a…

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CNPJ: Receita declara inaptidão da inscrição de contribuintes com pendências

A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) . A inscrição no CNPJ pode ser declarada inapta em decorrência da omissão na…

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Banco Central anuncia que Pix será gratuito para pessoas físicas

O diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, anunciou que o novo sistema de pagamento instantâneo, o Pix, que entrará em vigor no dia 16 de setembro, será gratuito para pessoas físicas. “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento…

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Comércio propõe votar reforma administrativa e depois tributária

A Federação de Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) defende que não é hora de se votar uma reforma tributária e que é preciso fazer primeiro a reforma administrativa para conter os gastos com os servidores e, depois disso, abrir caminho para a simplificação dos tributos. Em documento sobre a reforma tributária, a entidade teme o…

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Seguro-desemprego: Pedidos caem 21,3% na primeira quinzena de agosto

Os pedidos de seguro-desemprego continuam a cair no Brasil na primeira quinzena de agosto, segundo dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados ontem (20). Nesse período, o total de solicitações recuou 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No início da pandemia, o país registrou uma alta nos pedidos do…

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Pronampe: Profissionais liberais são incluídos na linha de crédito

O presidente Jair Bolsonaro estendeu aos profissionais liberais o direito ao acesso à linha de crédito estabelecida pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . Com isso, a medida – que originalmente tinha o objetivo de evitar que empresários demitissem funcionários – agora passa a valer também para pessoas físicas, durante…

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Entenda quais os problemas de um novo imposto digital

Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos, já está preocupando os brasileiros. Essa nova modalidade que já está sendo analisada pode ser enviada junto com a Reforma Tributária para minimizar as perdas…

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PIS – Trabalhadores nascidos em agosto já podem receber o abono salarial

Começa nesta terça-feira, 18, o pagamento de abono salarial do PIS para trabalhadores nascidos em agosto. Também estará disponível o saque do Pasep para servidores públicos com número de inscrição final 1. O valor a ser sacado varia entre R$ 88 e R$ 1.045, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano-base 2019. O funcionário da iniciativa…

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IRPJ: Ministério da Economia publica nova orientação para lucro real

O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ (em especial sobre o tema do Lucro Real e a Subvenção para Investimento). De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser…

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