Consultoria em Direito Societário cresce como antídoto à mortalidade das empresas

A máxima popular de que ‘o combinado não é caro’ infelizmente muitas vezes só tem seu valor reconhecido no mundo corporativo quando já é tarde demais. São momentos nos quais se torna explícito e invariavelmente de forma ruidosa e estressante que aquilo que um sócio acha justo não condiz com a opinião dos demais. Em…

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Pix deverá movimentar quase 60% a mais em 2024 e alcançarR$ 27,3 trilhões em volume financeiro, projeta Febraban

Estimativa mostra que número de transações deverão crescer 52,4% neste ano, chegando a quase 64 bilhões; em quatro anos, ferramenta de pagamento instantâneo já registrou 121,5 bilhões de transações, atingindo R$ 52,6 trilhões.     A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estima que o Pix deverá crescer este ano 58,8% em relação a 2023 e…

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Saiba o que é o CICC – Contrato de Investimento Conversível em Capital Social

Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida.    O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe importantes contribuições para o ambiente de negócios brasileiros, fornecendo maior segurança jurídica ao incluir na legislação diversas práticas…

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Nota de Posicionamento da CNC sobre proposta de redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado…

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SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil Freepik ASecretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai participar, como membro pleno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem…

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Reforma Trabalhista não eliminou insegurança jurídica

Em documento denominado ‘O Custo da Insegurança Jurídica na Área Trabalhista’, empresários e juristas destacam que magistrados do Trabalho ainda resistem às mudanças implementadas pela lei aprovada em 2017 Agência Brasil A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a…

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SESCON-RR lança novo website

O SESCON RR está de cara nova! No nosso site, você encontra tudo o que precisa: conheça nossos diretores, leia as ‘Palavras da Presidente’, acesse nossos serviços, veja fotos e notícias de eventos, confira convenções, parceiros e muito mais. Não perca tempo, acesse agora! Página Inicial

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MTE promove Semana Nacional de Promoção de Negociação Coletiva

Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro Nos dias 13 e 14 de novembro, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá encontros regionais nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho em todo o Brasil. Com uma programação diversificada, os eventos…

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Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes

Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo AGU/divulgação Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando…

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