Os senadores Confúcio Moura e Tereza Cristina são os relatores do projeto – Divulgação O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A…
Veja maisSuspensão de ações no STF reacende o debate sobre os limites legais e riscos da contratação por pessoa jurídica. São Paulo, maio de 2025 – A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ), modelo este, utilizado na contratação de serviços e mão de obra especializada, o que se…
Veja maisPequenos negócios se preparam para atender o público, valorizando a experiência e a alegria associadas à data. O Dia das Mães é uma das datas mais esperadas pelo comércio brasileiro e costuma ser sinônimo de aumento nas vendas e visibilidade para os pequenos negócios. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, as…
Veja maisA Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, por uma falha operacional de seu sistema, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma listagem incorreta referente aos aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2025 do CFC. Esclarecemos que tal publicação não representa o resultado oficial do Exame de Suficiência e, portanto, deve ser integralmente…
Veja maisO presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília. O objetivo do encontro foi a assinatura de um protocolo de intenções para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).…
Veja maisO Conselho Consultivo das Partes Interessadas (SAC, na sigla em inglês) do International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) e do International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) reuniu-se em Nova Iorque, nos dias 5 e 6 de maio, para prestar consultoria estratégica aos dois conselhos sobre principais desafios e oportunidades na definição de normas internacionais de auditoria, asseguração…
Veja maisNo segundo dia do Ciclos, palestras destacam a implementação de soluções e o impacto da adesão dos empreendedores à economia sustentável. O segundo dia do Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos) aprofundou as discussões sobre os desafios das mudanças climáticas. Em pauta, estratégias de descarbonização, financiamento e desenvolvimento de planos climáticos. A transmissão do evento,…
Veja maisFoi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001 apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisPGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril, os cinco anos de sucesso da transação tributária, política pública de fiscalidade, trazida pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020. A transação tributária é uma modalidade negocial…
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