“A OAB tem sido defensora incansável das prerrogativas da advocacia e da preservação do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da República. Esse esforço é essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde o respeito às instituições e aos direitos individuais seja inabalável”.…
Veja maisEstão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento será promovido nos dias 25 e 26 de novembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sede do órgão, em Brasília. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição até 18 de…
Veja maisO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária vai facilitar a votação da indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para a presidência da instituição. Ele será sabatinado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos e deverá ter…
Veja maisTodos os setores da economia – Comércio, Serviços e Indústria – registraram alta no índice que mostra o otimismo do MEI com o futuro. Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros estão mais confiantes com o futuro. É o que revela o Índice de Confiança do MEI (IC-MEI) de agosto, sondagem realizada pelo Sebrae com base na soma dos…
Veja maisAté 31 de dezembro deste ano, os custos de desenvolvimento de produção do sistema nacional NFS-e serão arcados pela Receita Federal e pelo Sebrae. De acordo com informações do Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), até junho deste ano, 70% das capitais brasileiras aderiram ao sistema nacional padrão de emissão de notas fiscais para…
Veja maisAs inscrições estão abertas para pequenos negócios interessados em avançar no desenvolvimento de produtos em processo de validação no mercado. Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte podem se inscrever na chamada de projetos de inovação a partir desta segunda-feira (7) até 12 de novembro. A iniciativa resulta da parceria entre o Sebrae…
Veja maisNa primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional. A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do HOD e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação faz…
Veja maisO Diretor do Sescon-SP, Erich Palmos Sampaio, coordenador do Núcleo dos Jovens Empresários, participou na quarta-feira, 2 de outubro, do programa de visitas à sede do CRCSP, promovido para estudantes da Etec de Itaquera e do Senac de Osasco. A iniciativa teve como objetivo aproximar os jovens do dia a dia profissional contábil e contou…
Veja maisDurante o evento, foi assinado memorando de entendimento visando a qualificação e a promoção internacional de pequenos negócios Divulgação O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participaram, na sexta-feira (4), no escritório da…
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