Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil vem esclarecer e informar seus termos e fundamentos, nos limites do contido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, registre-se que a…
Veja maisO relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse nesta terça-feira (6) que é possível aprovar o texto até o final do ano. No máximo, ele sugere aprovar as mudanças constitucionais até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 2019. Segundo Hauly, o texto está próximo de um acordo…
Veja maisA partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 1.142.680 contribuintes será realizado no dia 16…
Veja maisOs meses de Novembro e Dezembro constituem-se no melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de impostos para o ano de 2019. “É hora de rever estratégias e fazer contas para ver se o regime atual é realmente o melhor para a empresa. As melhores análises levam em consideração…
Veja maisO patrão pode pagar o 13º salário da empregada doméstica de forma integral no mês de novembro, se assim desejar, embora a legislação lhe permita pagar a primeira parte até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. O que pouca gente sabe é que, se optar pelo adiantamento total do abono natalino,…
Veja maisO secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello comentou na quarta-feira (31/10) a melhora do posicionamento do Brasil no relatório Doing Business 2019 do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios de 190 países. “O Brasil teve o maior aumento na nota entre…
Veja maisApós a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, a mesma trouxe a implementação dos honorários sucumbenciais. Deste modo, quando aparace algum caso que envolve periculosidade e/ou insalubridade, por exemplo, logo se pensa na condenação dos honorários sucumbenciais e honorários periciais, caso sua perícia venha a ser julgada improcedente. Dessa forma, qual…
Veja maisA propriedade intelectual pode ser um grande diferencial competitivo para as micro e pequenas empresas brasileiras, gerando novas oportunidades de negócio para o empresário contábil. E é sobre isto que a chefe da seção de Difusão Regional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Cassandra Medeiros, vai falar em uma palestra gratuita realizada na sede do…
Veja maisO Brasil contratou, no primeiro semestre de 2018, mais de 227.626 jovens aprendizes. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de admissões cresceu em diversas cidades do País: Itatiaia (RJ), teve 838,5% mais contratações; Itápolis (SP) teve 618,2%; Palmeiras de Goiás (GO), teve 516,7%; Pradópolis (SP), 509,1%; e São Manuel (SP), 427,3%.…
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