Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados, Municípios e Receita Federal do Brasil. A Nota Técnica 2024.001, que trata da adequação do…
Veja maisEvento ocorrerá em Florianópolis entre os dias 14 e 16 de agosto e terá várias novidades relacionadas a ESG – reforçando o compromisso firmado ano passado Para reforçar o seu compromisso com os pilares de ESG, o Startup Summit 2024 terá uma série de ações e medidas práticas para minimizar o impacto ambiental e promover a responsabilidade social. Além…
Veja maisComo previsto pelo mercado, Banco Central mantém taxa de juros em 10,05% Como já previsto pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de Juros (Selic) no patamar de 10,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade do Comitê. Temos feito apelos permanentes para que a taxa de juros…
Veja maisAcesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias…
Veja maisEstabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…
Veja maisMedidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando o fluxo de tratamento mais célere e econômico para os operadores. As alterações acompanham o aumento significativo no volume de remessas internacionais,…
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Veja maisProfissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal Foto – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses…
Veja maisPrograma ajuda financeiramente setor de eventos, afetado pela pandemia Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do…
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