Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39205/indicadores-do-mercado-de-trabalho-fecham-com-estabilidade/ Source: noticias02
O desiquilíbrio financeiro ainda se faz presente em grande parte da população, afinal 12,4 milhões de brasileiros continuam desempregados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39203/declaracao-de-imposto-de-renda-necessita-de-planejamento/ Source: noticias02
Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39204/governo-vai-fazer-pente-fino-em-2-milhoes-de-beneficios-do-inss/ Source: noticias02
O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545. No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo…
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), encontra previsão legal e, quando informada antecipadamente ao consumidor, não é abusiva. O entendimento foi…
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso da Porto Seguro. Para o relator do recurso, ministro Villas…
Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de…
A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual o PDT pede a concessão de liminar para suspender dispositivos da MP 870/2019. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561,…
26 ocupações foram desenquadradas da categoria do Microempreendedor Individual A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os…
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