MEMP e Ministério da Fazenda viabilizaram R$ 30 bilhões para empreendedores que tiveram negócios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul O Governo Federal lançou uma importante medida de apoio para os pequenos negócios do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas recentes enchentes. Por meio do Pronampe, os ministérios do Empreendedorismo e…
Veja maisEm 2023, apenas 23,9% foram no formato disponível no GOV.BR O balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 foi divulgado no fim de semana pela Receita Federal do Brasil (RFB). Do total de 42.421.153 declarações entregues até às 23h59 do dia 31 de maio, 41% foram utilizando o…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1535/24 inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de Renda (IR) as vítimas de desastres naturais ou provocados pela ação humana, desabrigadas ou desalojadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação sobre o IR já confere prioridade às pessoas…
Veja maisIncentivo tributário da depreciação acelerada é para induzir a modernização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos pelas empresas (Lei 14.871, de 20224). A lei decorre do PL 2/2024 e autoriza o…
Veja maisO 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, em Balneário Camboriú (SC), incluirá em sua programação o XIII Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis. A oportunidade trará atualização sobre práticas educativas e a possibilidade de discutir futuras tendências na educação contábil. O objetivo é a troca de experiências…
Veja maisAssunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 05/06/2024 IOF (21 a 31/05/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/06/2024 IRRF (21 a 31/05/2024) Rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e…
Veja maisAo portal Metrópole em Ação, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, esclareceu como ajudar o Rio Grande do Sul com a destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Chamun explicou que as doações podem ser feitas em âmbito nacional, estadual ou municipal e que essa opção…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Marque na agenda! A Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária de junho. Para ajudar na organização do mês e evitar problemas com o Fisco, a FENACON relembra os principais envios, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação. Confira a tabela abaixo! Data de…
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