A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com mudançasFoto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica…
Veja maisA votação do relatório pela CCJ está prevista para a segunda parte da reunião desta quarta-feira (11), que se inicia às 9h30. Roque de Sá/Agência Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa (substitutivo) ao projeto aprovado na Câmara, que cria regras…
Veja maisEntre os Ex-tarifários estão Bens de Capital e de Informática e de Telecomunicações. Na reunião, também foi destacado o acordo entre Mercosul e União Europeia. Freepik Em sua última reunião do ano, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta terça-feira (10) pela redução da alíquota de Imposto de Importação…
Veja maisLeonardo Sá/Agência Senado O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais segurança jurídica às transações. A norma proíbe o cancelamento unilateral do contrato pela seguradora. A lei tem origem…
Veja maisMarcos Oliveira/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PL-DF) manifestou-se contra a condução da reforma tributária, a alta carga de impostos no Brasil e a gestão pública do governo federal. Em seu pronunciamento nesta terça-feira (10), o parlamentar alertou para os impactos negativos da proposta em tramitação e destacou a falta de tempo apresentada para análise…
Veja maisPosição foi defendida em reunião dos gestores com Alexandre Padilha © Marcelo Camargo/Agência Brasil Governadores defendem a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas querem compensação para evitar perda de recursos. A posição dos chefes estaduais foi defendida nesta terça-feira (10) durante reunião do Fórum de Governadores…
Veja maisO SESCAP/PE marcou presença no 2º Congresso FENACON 2024, com a participação do presidente Christian Watanabe, do vice-presidente Érico Morais, do diretor jurídico Fábio de Oliveira e o colaborador Diogo Rocha. Também marcaram presença os ex presidentes Ítalo de Melo Mendes (atual diretor financeiro da FENACON) e Alba Rosa Nunes Ananias (atual conselheira fiscal da…
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto (PLP 68/2024) está pautado para a mesma data na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne pela manhã. Se aprovado na comissão, seguirá em seguida para o Plenário, que tem sessão…
Veja maisAs regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga. Leia a íntegra. Foto – Marcos Oliveira/Agência Senado As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de…
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