Na quinta-feira (15), o vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participou do Jantar de Posse da gestão 2026–2028 da ACIB – Associação Comercial, Industrial e Inovação de Barueri. Em São Paulo, empresários, autoridades, associados e parceiros se reuniram para celebrar o novo ciclo da entidade. A nova gestão será liderada por Rodrigo Martins (Presidente) e Andrey…
Veja maisPrograma com participação da PGFN vai até final de janeiro Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e…
Veja maisO conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. Segundo ele, “em muitos casos, ela decorre de violações reiteradas de direitos, da ineficiência de instâncias extrajudiciais ou de déficits regulatórios”. As afirmações estão em artigo…
Veja maisOs profissionais e organizações contábeis já podem efetuar o pagamento da taxa de anuidade, e tem direito a descontos caso o façam durante o mês de janeiro. Para o pagamento integral até o dia 31 de janeiro, a Resolução nº 1.774, de 13 de novembro de 2025 prevê desconto de 10% na anuidade de 2026. O desconto pode ser maior caso o…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO TRIBUTÁRIO – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços. Confira outros temas relacionados: Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial…
Veja maisDiante das mudanças nos impostos, a diretora da Brasís Contabilidade, Cristiane Almeida, revela riscos e pontos de atenção para empreendedores, como realizar o enquadramento e a classificação tributária correta. Os pequenos negócios e as microempresas brasileiras já se preparam para uma nova temporada de balanços e prestação de contas, ao longo do mês de janeiro.…
Veja maisA Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026. A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão ao Regime…
Veja maisO eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada. por eSocial O post Parada do eSocial em 21/01/2026:…
Veja maisO endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte. Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído…
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