Em entrevista à Voz do Brasil desta sexta-feira (28), o secretário especial da Receita Federal detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 que cria o Código de Defesa do Contribuinte Pixabay Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte e tem como um dos principais focos, combater os devedores…
Veja maisO Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano Pixabay Possui uma micro ou pequena empresa exportadora? Então, já é possível solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva referentes às suas vendas destinadas ao…
Veja maisFuncionalidade estará disponível ao público em fevereiro Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A partir do início do próximo ano, os clientes poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma mais rápida e digital, em busca de juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do…
Veja maisPor Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu, em comunicado em seu site na sexta-feira (28), que é falsa a informação que vem circulando em entrevistas, vídeos e postagens nas redes sociais sobre a suposta soma da renda pessoal do titular ao faturamento do MEI para verificar o limite do regime. O tema repercutiu amplamente, inclusive…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, classificados no ramo do direito tributário, no assunto imposto de renda. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de deduzir, da base de cálculo…
Veja maisA Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente…
Veja maisCerimônia do programa, coordenado pelo MDIC em parceria com instituições como o Sebrae, homenageou, nesta quarta-feira, 13 empresas de todo o país. “Nós queremos que as empresas cresçam, multipliquem empregos e a produtividade e competitividade são o caminho para que elas possam prosperar. E é isso que o Brasil Mais Produtivo faz: otimiza processos, melhora…
Veja maisO presidente do Sebrae, Décio Lima, participou do evento e destacou que a economia nacional será ainda mais estimulada com esse apoio aos empreendedores que recebem até R$ 5 mil por mês. Um alívio para milhões de empreendedores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1087/2025, que…
Veja maisNo início do mês de novembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) trouxe uma excelente notícia para os profissionais que desejam regularizar pendências financeiras e manter o seu registro ativo e sem preocupações perante o Sistema CFC/CRCs. O prazo para adesão ao Regime de Pagamentos de Débitos de Anuidades e Multas (Redam) foi prorrogado até…
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