A manhã do terceiro e último dia do 2º Congresso Fenacon 2024 foi marcado por um workshop contábil, que abordou temas como comunicação, inovação e marketing. O dia foi aberto com as explanações do senador Izalci Lucas, que abordou assuntos em tramitação no legislativo brasileiro. “Falamos sobre o que está tramitando no Congresso, especialmente no…
Veja maisA Assembleia do Conselho de Representantes da Fenacon reuniu, nesta quarta-feira (4/12), dirigentes dos 40 SESCONs e SESCAPs filiados, além de diretores, em Brasília. O encontro teve como objetivo discutir o orçamento para 2025 e alinhar projetos estratégicos, incluindo a Conescap, maior evento do setor de serviços do Brasil, que acontecerá de 22 a 24…
Veja maisFoi publicada nesta quinta-feira, dia 05, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que põe fim à DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que será substituída pela DCTFWeb, a partir de janeiro de 2025. Saiba o que muda com a medida e confira os detalhes a seguir. A Instrução…
Veja maisO ADI nº 5/2024 dispõe sobre o alcance da expressão “Pão do tipo comum”, constante de códigos específicos da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (Tipi). Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5/12) o Ato Declaratório Interpretativo nº 5/2024. Trata-se da primeira resolução expedida no âmbito do Projeto Receita Soluciona. O ADI nº…
Veja maisDados sobre empresas e empreendedorismo foram divulgados nesta quinta © Fernando Frazão/Agência Brasil Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões)…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas do Plenário ao projeto que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). O relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou 15 emendas ao projeto (PL 2.481/2022), sendo cinco de forma integral. Outras 17…
Veja maisSaulo Cruz/Agência Senado O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem na Justiça. O texto prevê, por exemplo, limites na cobrança de multas pelo Fisco. Com o regime de urgência, prazos ou formalidades…
Veja maisSaulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), também acredita que a matéria…
Veja maisProposta segue em análise na Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeirasRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental,…
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