Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes. A proposta também tipifica a fraude contábil como crime. O texto passará por uma nova votação na CCJ em turno suplementar e, se tiver a…
Veja maisSaulo Cruz/Agência Senado Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles…
Veja maisO SESCAP-SE e a SEFAZ-SE realizaram, na tarde da última terça-feira (28/05), no auditório do Sebrae-SE, uma palestra sobre Malhas Fiscais. O evento contou com a presença do Subsecretário da Receita Estadual de Sergipe Alberto Schetine, do Auditor Fiscal da SEFAZ-SE, Maurílio Gois de Oliveira, e equipe de auditores fiscais da SEFAZ-SE. O encontro abordou…
Veja maisDiante do trabalho desempenhado pelo SESCON-RS em chegar a um resultado equilibrado, aprovamos e assinamos a convenção coletiva 2024/2025. O reajuste prevê 4,9% sobre os salários, devendo esses serem reajustados na folha de JUNHO/2024. Quanto aos retroativos, deverá ser considerado o período de março, abril e maio de 2024 e os pagamentos das diferenças salariais…
Veja maisO IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da…
Veja maisO presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explicou, no telejornal Bom Dia CE, sobre quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega se encerra nesta sexta-feira (31). O dirigente também esclareceu as dúvidas dos telespectadores sobre malha fina, penalidades para quem deixar de declarar e sobre o calendário…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em um mercado cada vez mais competitivo, a organização financeira e a transparência são fundamentais para o sucesso de qualquer empreendimento. Um dos instrumentos essenciais para garantir essa organização e transparência é a nota fiscal. Este documento vai além de uma simples obrigação legal; ele desempenha um papel crucial…
Veja maisO Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos. Para isso, os parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) o veto presidencial (VET 48/2023) que mantinha a obrigatoriedade dessa transferência de créditos…
Veja maisA ação visa coibir esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos. Em trabalho conjunto da Receita Federal e Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) a operação “Cariogênicos”, que tem por objetivo coibir esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos em declaração de Imposto de Renda. O esquema detectado…
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