Em documento denominado ‘O Custo da Insegurança Jurídica na Área Trabalhista’, empresários e juristas destacam que magistrados do Trabalho ainda resistem às mudanças implementadas pela lei aprovada em 2017 Agência Brasil A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a…
Veja maisO SESCON RR está de cara nova! No nosso site, você encontra tudo o que precisa: conheça nossos diretores, leia as ‘Palavras da Presidente’, acesse nossos serviços, veja fotos e notícias de eventos, confira convenções, parceiros e muito mais. Não perca tempo, acesse agora! Página Inicial
Veja maisEncontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro Nos dias 13 e 14 de novembro, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá encontros regionais nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho em todo o Brasil. Com uma programação diversificada, os eventos…
Veja maisSupremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo AGU/divulgação Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando…
Veja maisEntre os itens que terão tarifa zerada, estão medicamentos contra o câncer e insumos para produção de pás eólicas Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos…
Veja maisRelator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional”Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do…
Veja maisNa última semana houve uma reunião dos presidentes dos sindicatos do Nordeste, com a Vice-presidente da FENACON na Região, Gleide Selma Santos, e a participação da Diretora de Assuntos Trabalhistas do SESCON-PB, Juliana Cabral, para debater clausulas importantes que irão compor as convenções coletivas dos sindicatos. A Paraíba está sempre em participação das ações para…
Veja maisLuiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doadorFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo…
Veja mais
