Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou ontem (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. A incidência muito pesada de tributos sobre a folha…

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Índice Nacional da Construção Civil varia 0,22% em dezembro e fecha 2018 em 4,41%

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) teve variação de 0,22% em dezembro, ficando 0,02 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de novembro (0,24%). Assim, o índice fechou 2018 em 4,41%, ficando 0,59 ponto percentual acima da taxa de 2017 (3,82%). Em dezembro de 2017, o índice havia sido 0,18%. O material de apoio dessa…

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Em novembro, indústria sobe em seis dos 15 locais pesquisados

Com o ligeiro acréscimo de 0,1% na produção industrial nacional, apenas seis dos quinze locais pesquisados mostraram taxas positivas de outubro para novembro de 2018, na série com ajuste sazonal. Os maiores aumentos foram em Pernambuco (1,4%), Paraná (1,1%) e Ceará (0,9%), mas São Paulo (0,7%), Minas Gerais (0,7%) e Rio Grande do Sul (0,4%)…

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CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

Segundo a entidade, apesar de a lei que criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras prever que o percentual pode chegar a 3%, o Poder Executivo insiste em mantê-lo no patamar mínimo de 0,1%. Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),…

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MEI tem alteração nas atividades em 2019

26 ocupações foram desenquadradas da categoria do Microempreendedor Individual A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os…

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