Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos Divulgação O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou confiança na aprovação da regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ainda em 2024, de modo…
Veja maisPortaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federalFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam…
Veja maisTexto será enviado à sanção presidencial Reginaldo Lopes, relator da propostaMário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecido como marco legal dos…
Veja maisAssociação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa…
Veja maisDaniel Coêlho pontuou os desafios para a contabilidade e o empreendedorismo em 2025 no evento que reúne 50 empresários contábeis brasileiros. Daniel Coêlho pontuou os desafios para a contabilidade e o empreendedorismo em 2025 no evento que reúne 50 empresários contábeis brasileiros O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, está participando, em Nova York, do 8°…
Veja maisGoiânia, Florianópolis e Curitiba lideram ranking no qual o mercado de franquias teve o melhor desempenho. Veja dicas do Sebrae para entrar no mercado de franchising. O mercado de franquias segue o ritmo de crescimento no Brasil. De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), o mercado de franquias cresceu 15,8% no primeiro…
Veja maisComeçou nesta segunda-feira (4) o prazo para interposição de recursos acerca do resultado preliminar da prova objetiva da segunda edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) deste ano. Os candidatos interessados terão até esta terça-feira (5) para concluir a ação. O link para a interposição dos recursos já está disponível no site da banca organizadora…
Veja mais“A nova Lei nº 14.973, de 2024 – criação do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral)” será o tema da próxima live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A iniciativa, uma realização da Câmara Técnica da entidade, acontece no dia 6 de novembro, às 15h. O evento é gratuito…
Veja maisProposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso residente em asilo ou casa de…
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