SESCAP-PE realiza Reunião de Associados no dia 26 de março

Reunião de Associados SESCAP-PE Data: 26/03/2024 Horário: 14h às 17h Tema: Transação Tributária na Prática Palestrantes: Paulo Pimentel e Erikson de Brito Melo Local: Auditório SESCAP-PE Participe deste encontro exclusivo para associados SESCAP-PE e aprofunde seus conhecimentos sobre a prática da transação tributária com insights valiosos dos renomados palestrantes Paulo Pimentel e Erikson de Brito…

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Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras detalhadas aos lojistas

Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara Natália Bonavides: medida assegurará relações mais equilibradasZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 331/24 obriga os administradores de shopping centers a prestar contas periodicamente do uso das taxas arrecadadas dos lojistas, incluindo as condominiais e…

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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômicoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de…

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Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta originalRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para…

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Omie leva ecossistema de soluções de contabilidade para NTW Summit

Entre os dias 14 e 15 de março, em São Paulo, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, apresentará seu ecossistema de soluções para contadores no NTW Summit.  O evento destacará os impactos positivos da consultoria especializada nos resultados dos clientes. O Omie busca ser o parceiro estratégico do contador, automatizando de maneira integrada…

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Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento?

Não são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou faturamento as seguintes entidades: I.Templos de qualquer culto II.Partidos políticos III.Instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei n° 9.532/97. IV.Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações (art 15 Lei 9.532/97)…

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Livro Caixa Digital do Produtor Rural: saiba como atender essa exigência na declaração do Imposto de Renda em 2024

Com o período de entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, é importante que os produtores rurais redobrem a atenção. Em particular, quem atua como pessoa física e com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões, os quais precisarão escriturar e entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), conforme exigência em…

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IBEF-SP lança Guia Rápido da Reforma Tributária sobre o Consumo 

Com o intuito de elucidar as principais alterações com a promulgação da Emenda Constitucional 132, que tratou da Reforma Tributária sobre o Consumo, a Comissão Técnica de Tributos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP) elaborou um Guia Rápido com os principais pontos de mudança e quais os efeitos que podem…

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Imposto de Renda: 3 dicas para quem é MEI cumprir suas obrigações fiscais corretamente

Aqueles que desempenharam atividades como microempreendedor individual (MEI) no ano de 2023 e obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70, devem realizar duas declarações fiscais. A primeira é a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI), e a segunda consiste na apresentação da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).  Para auxiliar os empreendedores…

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