De acordo com o Fisco, o objetivo é estimular a adoção de medidas para adequação tempestiva por parte dos contribuintes e dos setores econômicos à nova Contribuição sobre Bens e Serviços A Receita Federal instituiu um piloto da reforma tributária para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida, publicada…
Veja maisCarlos Moura/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei complementar do Poder Executivo que cria um programa de incentivo às exportações realizadas por micro e pequenas empresas por meio da devolução de parte dos tributos por ela pagos. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLP 167/2024…
Veja maisSaulo Cruz/Agência Senado Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o consumo — o IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 214). Para isso, os parlamentares rejeitaram parte dos vetos do governo federal à regulamentação da reforma tributária…
Veja maisAssociação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais Renato Araújo/Câmara dos Deputados O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira…
Veja maisParecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam o esporte nacional pediram a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a permissão para dedução, do…
Veja maisA transformação digital na saúde está revolucionando o atendimento a pacientes, unindo telemedicina, telediagnóstico, monitoramento remoto e integração de sistemas. Essas soluções promovem acessibilidade, qualidade e economia no setor. Principais benefícios da digitalização na saúde: Teleconsulta e telediagnóstico: Médicos e pacientes podem se conectar de qualquer lugar, garantindo atendimento à distância para áreas remotas, quem…
Veja maisDe Brasília a Medellín: Fecomércio-DF e Sesc-DF reforçam compromisso com futuro sustentável Em missão à cidade colombiana, comitiva explorou soluções para fortalecer a segurança alimentar e a economia criativa. Comitiva brasiliense em Medellín, Colômbia. (Foto: reprodução/SESC-DF) Integrantes da Fecomércio-DF e do Sesc-DF estiveram em Medellín, na Colômbia, entre 3 e 7 de junho, em uma…
Veja maisAnálise revela que apenas a reforma integral, com desoneração da base de contribuintes e tributação mínima das altas rendas, é capaz de mitigar as distorções atuais preservando a responsabilidade fiscal Foto: Diogo Zacarias/MF A Reforma do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) proposta pelo Governo Federal representa um passo fundamental para tornar o…
Veja maisProposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento…
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