Estado de SP recupera R$ 111,8 milhões de ITCMD com campanhas de autorregularização

Dados mostram que quase 90% dos contribuintes optaram pela autorregularização. O Estado de São Paulo recuperou a quantia de R$ 111,8 milhões em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse valor foi obtido pela Secretaria da Fazenda do Estado após conduzir duas operações que levaram a uma autorregularização por parte da maioria dos…

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Preciso de um sócio para abrir uma empresa? veja opções

Para muitos empreendedores de primeira viagem, abrir um novo negócio pode parecer um desafio um tanto quanto assustador, especialmente quando se trata de entender os sistemas jurídicos e tributários envolvidos. Uma das dúvidas mais comuns na hora de criar uma nova entidade é: afinal, preciso de um sócio para abrir uma empresa? A resposta é…

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Convenção Coletiva de Trabalho: o que é e como funciona?

Descubra as práticas, desafios e boas práticas na negociação coletiva de trabalho. Há décadas o Brasil conta com leis trabalhistas de alcance federal, notadamente regidas pela famosa Consolidação das Leis do Trabalho, a Convenção Coletiva de Trabalho. Entretanto, em virtude das especificidades de diversas categorias, sempre se fez necessário recorrer às negociações coletivas. É nesse contexto…

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Companhias de energia elétrica correm para adaptar-se à NF3e no Brasil

Apesar da prorrogação da implementação da nova obrigação acessória para junho de 2024 em São Paulo, início da obrigatoriedade já está em andamento na maioria dos estados. O setor energético brasileiro teve um início de ano promissor – dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontam que o país consumiu 66.760 megawatts nos seis…

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O impacto da dedução de despesas com atividade física no Imposto de Renda das Pessoas Físicas

O texto discute os principais aspectos da proposta, incluindo sua justificação, impacto financeiro e implicações para a saúde pública e a arrecadação fiscal. O Projeto de Lei nº 3276, de 2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), tem como objetivo principal permitir que os contribuintes deduzam da base de cálculo do Imposto de…

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Open Finance revoluciona e facilita pagamentos para empresas de todos os tamanhos

Uma nova era financeira permite que empresas realizem pagamentos com facilidade, escolhendo entre diferentes bancos, melhorando a eficiência e a gestão financeira. Empresas de todos os tamanhos, desde grandes corporações até microempreendedores individuais (MEIs), agora têm a capacidade de realizar pagamentos por Pix usando fundos de diferentes bancos. A funcionalidade “Pague com Open Finance” está prontamente acessível,…

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Empreendedorismo feminino cresce e mulheres lideram 34,4% dos negócios no Brasil

País acumulou 10,3 milhões de empreendedoras em 2022 e cerca de 300 mil novos empregos foram criados por elas. Em 2022 o empreendedorismo feminino atingiu um marco histórico. Segundo pesquisa do SEBRAE com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres lideravam 34,4% do total de negócios no país, somando 10,3 milhões…

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Receita Federal define nova data para o envio de reclamatórias trabalhistas

As reclamatórias trabalhistas devem ser informadas no eSocial e da DCTFWeb. A Receita Federal anunciou que as reclamatórias trabalhistas deverão ser registradas no eSocial e informadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) a partir do dia 1º de outubro. Na prática, devem ser informadas as contribuições previdenciárias…

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Receita Federal lança Projeto Cartas 2023 para regularização do Imposto de Renda

Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de Imposto de Renda (IRPF) retidas em malha fina. O Projeto Cartas 2023, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil, surge com o propósito de oferecer orientações e incentivos aos contribuintes para que realizem a autorregularização de pendências relacionadas à Declaração do Imposto sobre a Renda…

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