Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário. Freepik Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve uma autuação fiscal contra uma apresentadora de televisão após concluir que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica foi utilizada para…
Veja maisConselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário. Freepik Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve uma autuação fiscal contra uma apresentadora de televisão após concluir que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica foi utilizada para…
Veja maisNesta terça-feira (9), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma série de agendas na Paraíba, em João Pessoa. O dirigente concedeu entrevista à Rádio POP FM e TVMaster para falar sobre os avanços e as atividades da FENACON e Reforma Tributária. No Sescon-Cast, Coêlho foi o convidado de uma edição especial do para…
Veja maisA Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 4 de junho de 2026, a Nota Técnica nº 009, que consolida um conjunto de adaptações no layout da NFS-e necessárias à implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Lei Complementar nº 214/2025. Principais evoluções As evoluções…
Veja maisTodo mês o microempreendedor individual recebe uma guia para pagar chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), e um valor que, dependendo da atividade, fica entre R$ 76,90 e R$ 81,90. Para muita gente pode ser só mais uma conta, mas não fazem ideia dos benefícios que esse simples boleto pode trazer para a…
Veja maisNa abertura do Fórum de Certificação e Identificação Digital (CertForum-ID 2026), ocorrida nesta terça-feira (9/6), o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, destacou que o projeto de modernização do sistema de identificação brasileiro a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um projeto de Estado. O secretário foi o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática conhecida como prompt injection. “A…
Veja maisO Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que o prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS foi prorrogado até o dia 15 de junho, às 18h. Essa é uma oportunidade importante para que entidades representativas participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação” contribuam com o aprimoramento das…
Veja maisFaixa etária responde por 33,7% dos novos negócios e registra a maior participação da série histórica iniciada em 2000 Freepik Por Comunicação FENACON O perfil do empreendedor brasileiro está mudando. Pela primeira vez desde o início da série histórica do Monitor Global de Empreendedorismo (GEM), em 2000, as pessoas com mais de 45 anos passaram…
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