Jefferson Rudy/Agência Senado Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Ambos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira (19). Segundo Pacheco, os projetos — PLP 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, e o…
Veja maisAssunto foi debatido na comissão que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do…
Veja maisAssunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma Elio Rizzo / Câmara dos Deputado O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o…
Veja maisTexto segue para o Senado André Figueiredo, relator da propostaMario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o…
Veja maisO presidente e o vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, estarão em São Carlos em 20 e 21 de junho, para o evento Conexão Paulista. No dia 20, às 16h30, eles participarão do programa Café com Notícias na Rádio Sanca, onde discutirão a missão do Sescon-SP de se aproximar…
Veja maisEm um universo empresarial que se torna cada dia mais global e interconectado, empresas que cultivam ambientes diversos e inclusivos tendem a ser mais inovadoras, humanas, resilientes e competitivas. Este entendimento é o que motivou o Sescon-SP a realizar nesta terça-feira, 18 de junho, a palestra para seus diretores e colaboradores sobre “Diversidade na Estratégia…
Veja maisEm ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a obrigatoriedade da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRB). A nova obrigação institui que todos os contribuintes que possuem algum benefício fiscal deverão informar…
Veja maisCom pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em análise na comissão, incorporou vários temas de outros…
Veja maisDébora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, e Manoel Procópio Jr., diretor de programa da Sert, fizeram exposições sobre a Reforma Tributária em evento em Brasília. Os impactos da Reforma Tributária foram debatidos por especialistas do Ministério da Fazenda em encontro organizado pelo grupo Pensar Brasil, que teve como tema “Reforma Tributária: Os impactos…
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