Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista e, também, como modelo de precarização de mão-de-obra. Daquele período são as Súmulas 256 e, posteriormente, 331 do TST, que uniformizaram o entendimento daquela Corte quanto aos limites da terceirização de serviços em dois aspectos:…
Veja maisVersão 10.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
Veja maisIsso significa que as corporações não podem contratar mulheres apenas para estarem antenadas com as novas tendências, mas porque acreditam em sua competência e que irão agregar valores à organização Mulheres que ocupam cargos de liderança ainda precisam lutar contra muito preconceito para serem respeitadas no ambiente de trabalho. É o que mostra estudo do…
Veja maisAo tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na…
Veja maisNa terça-feira (30), a diretora regional de Pelotas, Eni Melo, participou da Operação Verão Total promovida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCIS-RS), na praia do Cassino, litoral sul do estado. Estiveram presentes a Presidente da JUCIS-RS, Lauren Momback, o Prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, o presidente SINDICONTABIL Rio…
Veja maisNesta quarta-feira (31), o diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, palestrou virtualmente a convite do Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) sobre a reforma tributária. Em sua apresentação, Chamun abordou a importância da assessoria contábil estratégica para auxiliar as empresas com as mudanças definidas pela reforma, aprovada em dezembro de 2023.
Veja maisO Conselho Consultivo da FENACON, composto por atual e ex-presidentes se reuniu em Brasília, na manhã desta quarta-feira (31/1), para uma reunião estratégica que reflete o comprometimento da Federação em antecipar tendências e consolidar sua posição como referência na defesa dos interesses do setor empresarial no Brasil. Para o presidente Daniel Coêlho (gestão 2022/2026), o…
Veja maisMedidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). As medidas atendem às determinações da Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre…
Veja maisMarcos Oliveira/Agência Senado O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos projetos na…
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