fev222024

FENACON e CNC entregam sugestão de reescalonamento de pagamento de débitos do Simples Nacional ao Ministério do Empreendedorismo

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Nesta quarta-feira (21/02), a FENACON se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa (MEMP), Renato Ferreira, para entregar documento alusivo ao Simples Nacional com o objetivo de fundamentar um programa de reescalonamento de dívidas do regime tributário. O encontro ocorreu na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em…

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fev222024

FENACON e CFC se reúnem em Brasília para tratar de assuntos de interesse da classe contábil

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A FENACON se reuniu com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília nesta quarta-feira (21/2). No encontro, foram debatidos assuntos como capacitação em contabilidade, Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e valorização do contador diante da reforma tributária. Na comitiva FENACON, participaram o presidente Daniel Coêlho; o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr; o diretor Legislativo, Diogo…

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fev222024

Encontro entre FENACON e Receita Federal discute melhorias nos sistemas da RFB

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O superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg, recebeu o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e sua comitiva nesta quarta-feira (21/2) para discutir melhorias nos sistemas da RFB, como o e-CAC e os chats de atendimento. Durante o encontro, ressaltou-se a importância de fortalecer a comunicação entre a Receita Federal e…

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fev222024

Alíquotas de PIS e Cofins

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No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004). Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração…

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fev222024

DCTFWeb só com distribuição de lucros

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Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada,…

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fev222024

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

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A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara…

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fev222024

Envio da EFD-Reinf dúvidas recentes

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Os tributos federais que são originados da EFD-Reinf série R-4000 são o PIS, Cofins, CSLL e IR retido na fonte. A partir da competência de janeiro, esses débitos que antes eram emitidos via SicalcWeb serão pagos por DARF gerado na DCFTWeb. No entanto, como muitos já perceberam, o DARF da DCTFWeb é um DARF Mensal,…

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fev222024

Como planejar a carreira e o futuro profissional com empregos CLT em queda e PJ em alta

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“Pejotização” e automação são os principais desafios enfrentados pelos profissionais; especialista dá dicas de como se diferenciar na área Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança significativa no mercado de trabalho, com uma diminuição progressiva dos contratos de trabalho sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse cenário de pejotização e automação em larga…

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fev222024

Pequenas e médias empresas cresceram o dobro do PIB de 2023, mostra índice

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O aumento no faturamento desses negócios foi de cerca de 7%, enquanto o Produto Interno Bruto teve elevação de 2,9% no mesmo período   Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas…

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