Sistema FENACON e CNC sugerem melhorias do Simples Nacional ao Ministério do Empreendedorismo

Nesta quinta-feira (22/2), a FENACON, o SESCON-SP, CRCSP, SESCON Baixada Santista e a CNC se reuniram com o Ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa (MEMP), Márcio França, para entregar documento com sugestões de melhoria do Simples Nacional. O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa também esteve presente no encontro. Entre os tópicos sugeridos, destaca-se o…

FENACON e CNC entregam sugestão de reescalonamento de pagamento de débitos do Simples Nacional ao Ministério do Empreendedorismo

Nesta quarta-feira (21/02), a FENACON se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa (MEMP), Renato Ferreira, para entregar documento alusivo ao Simples Nacional com o objetivo de fundamentar um programa de reescalonamento de dívidas do regime tributário. O encontro ocorreu na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em…

FENACON e CFC se reúnem em Brasília para tratar de assuntos de interesse da classe contábil

A FENACON se reuniu com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília nesta quarta-feira (21/2). No encontro, foram debatidos assuntos como capacitação em contabilidade, Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e valorização do contador diante da reforma tributária. Na comitiva FENACON, participaram o presidente Daniel Coêlho; o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr; o diretor Legislativo, Diogo…

Encontro entre FENACON e Receita Federal discute melhorias nos sistemas da RFB

O superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg, recebeu o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e sua comitiva nesta quarta-feira (21/2) para discutir melhorias nos sistemas da RFB, como o e-CAC e os chats de atendimento. Durante o encontro, ressaltou-se a importância de fortalecer a comunicação entre a Receita Federal e…

Alíquotas de PIS e Cofins

No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004). Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração…

DCTFWeb só com distribuição de lucros

Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada,…

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara…

Envio da EFD-Reinf dúvidas recentes

Os tributos federais que são originados da EFD-Reinf série R-4000 são o PIS, Cofins, CSLL e IR retido na fonte. A partir da competência de janeiro, esses débitos que antes eram emitidos via SicalcWeb serão pagos por DARF gerado na DCFTWeb. No entanto, como muitos já perceberam, o DARF da DCTFWeb é um DARF Mensal,…

Como planejar a carreira e o futuro profissional com empregos CLT em queda e PJ em alta

“Pejotização” e automação são os principais desafios enfrentados pelos profissionais; especialista dá dicas de como se diferenciar na área Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança significativa no mercado de trabalho, com uma diminuição progressiva dos contratos de trabalho sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse cenário de pejotização e automação em larga…

Pequenas e médias empresas cresceram o dobro do PIB de 2023, mostra índice

O aumento no faturamento desses negócios foi de cerca de 7%, enquanto o Produto Interno Bruto teve elevação de 2,9% no mesmo período   Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas…

Sebrae e Ministério das Mulheres firmam parceria para ampliar empreendedorismo feminino

Programas Cidade Empreendedora e Plural deverão ancorar ações pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia Em reunião nesta terça (20), a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, definiram que as políticas públicas pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia terão como aliados os programas Cidade Empreendedora e o Plural,…

SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP

Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).  Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que…