E ele chegou para nossa alegria!!! O FGTS Digital representa uma busca da Administração Pública que se propõe a ser moderna, digital, inclusiva, transparente, eficiente, eficaz e efetiva. Bem vindo, MARÇO! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 02/2024; Atenção para as…
Veja maisDecisão consagra entendimento de que o empregador pode demitir por justa causa e sem aviso quando o benefício é interrompido pela perícia médica A empresa precisa monitorar a vigência das aposentadorias por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e avisar seus funcionários sobre a necessidade de eles reassumirem seus postos, ou cabe ao trabalhador…
Veja maisDentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Precisam ser declarados os rendimentos recebidos no ano-base 2023. A entrega este ano deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, segundo a Receita Federal. Aproveitando a data, o Instituto Doméstica Legal chama a atenção…
Veja maisA medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014, que orienta os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao…
Veja maisMedida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos. A medida integra…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 05/03/2024 IOF (21 a 29/02/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/03/2024 IRRF (21 a 29/02/2024) Fatos geradores ocorridos de 21 a 29/02/2024, incidentes sobre…
Veja maisVocê já está por dentro do FGTS Digital? A modalidade vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia dos empregados pelas empresas, atualmente feito pelo sistema Conectividade Social/Caixa. As mudanças propostas têm como objetivo integrar um conjunto de sistemas que promovam soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento das obrigações acessórias…
Veja maisNa quinta-feira (29/02), a FENACON esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria do Sescon Serra Gaúcha (Sescon-SG). O evento foi realizado no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e oficializou Juliano Galvan Debiasi e Andrea Reolon, sua suplente, como dirigentes do Sescon-SG no biênio 2024-2025. Pela…
Veja maisO Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços foi um sucesso! Com a liderança do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) os empresários vivenciaram uma experiência única de muito aprendizado. Foram 10 dias de networking, imersão cultural, palestras e visitas técnicas que proporcionaram uma visão diferenciada do mundo dos…
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