Medida provisória estabelece início da cobrança em 1º de agosto Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de…
Veja maisCaptação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda Deputado Lincoln Portela, autor do projeto de leiBruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio à educação profissional. A captação será feita a partir de doações individuais…
Veja maisFoto: Roque de Sá/Agência Senado Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A…
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto…
Veja maisNa manhã desta terça-feira, dia 23 de julho, o Presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, e a Vice-Presidente, Edvânia Alves, reuniram-se com o propósito de discutir e alinhar as estratégias e ações planejadas pelo sindicato para o segundo semestre do ano corrente. O encontro teve como objetivo principal assegurar a coesão e eficiência das iniciativas a…
Veja maisO Sescon-SP se reuniu nesta terça-feira, 23 de julho, com importantes entidades e autoridades em um almoço organizado pela ACSP e a Cebrasse para discutir os impactos da reforma tributária e traçar estratégias conjuntas de atuação na votação do texto no Senado. Com a presença da deputada federal Renata Abreu, o objetivo do encontro foi…
Veja maisUma conquista histórica para a classe contábil paulista! O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconhecendo a importância dos empresários contábeis como importantes representantes do setor, propôs e sancionou o Projeto de Lei Complementar 32/2024, que garante uma cadeira à entidade no Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo. A novidade foi…
Veja maisA cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira. O material traz instruções que auxiliam na promoção de…
Veja maisDocumento do MEMP traça estratégias e indicadores para apoiar o empreendedorismo nos próximos quatro anos Estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios e fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa estão entre os objetivos prioritários do governo federal para os próximos anos. Divulgado nesta semana, o plano estratégico 2024-2027 do…
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