Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Magnific Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Senado no primeiro semestre deste ano. Parte dessas propostas já foi transformada em lei.    Uma delas é a ampliação da licença-paternidade, tema debatido há quase 20…

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Tributação de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil: Por que empresários devem agir agora

Nova tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil exige revisão do planejamento tributário e reacende debate no STF. Pixabay Por Rozely Dias A partir de janeiro de 2026, lucros e dividendos pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa física residente no Brasil, em valor superior a R$ 50 mil no mês, passaram…

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TRF-3 suspende aumento de IRPJ e CSLL previsto na reforma tributária

Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária. Magnific O desembargador Federal Marcelo Mesquita, da 4ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à…

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Saúde, emprego e inovação pautam reunião da diretoria da CNC

Estudos mostraram impacto da atuação preventiva do Sesc no Rio de Janeiro e um novo modelo de contratação baseado no pagamento por hora de trabalho. Divulgação CNC A diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu-se em 16 de julho para deliberar sobre pautas cruciais que impactam a economia brasileira…

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