Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária. Magnific O desembargador Federal Marcelo Mesquita, da 4ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à…
Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária. Magnific O desembargador Federal Marcelo Mesquita, da 4ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à…
Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária. Magnific O desembargador Federal Marcelo Mesquita, da 4ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à…
Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária. Magnific O desembargador Federal Marcelo Mesquita, da 4ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à…
Estudos mostraram impacto da atuação preventiva do Sesc no Rio de Janeiro e um novo modelo de contratação baseado no pagamento por hora de trabalho. Divulgação CNC A diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu-se em 16 de julho para deliberar sobre pautas cruciais que impactam a economia brasileira…
Estudos mostraram impacto da atuação preventiva do Sesc no Rio de Janeiro e um novo modelo de contratação baseado no pagamento por hora de trabalho. Divulgação CNC A diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu-se em 16 de julho para deliberar sobre pautas cruciais que impactam a economia brasileira…
Estudos mostraram impacto da atuação preventiva do Sesc no Rio de Janeiro e um novo modelo de contratação baseado no pagamento por hora de trabalho. Divulgação CNC A diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu-se em 16 de julho para deliberar sobre pautas cruciais que impactam a economia brasileira…
Estudos mostraram impacto da atuação preventiva do Sesc no Rio de Janeiro e um novo modelo de contratação baseado no pagamento por hora de trabalho. Divulgação CNC A diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu-se em 16 de julho para deliberar sobre pautas cruciais que impactam a economia brasileira…
Magnific O SESCON-SP alerta as empresas contábeis sobre um período crítico que se aproxima. Os sistemas da Receita Federal ficarão indisponíveis em razão das atividades necessárias para a implantação do CNPJ Alfanumérico, e a paralisação terá reflexos diretos na rotina dos escritórios, especialmente na condução de processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Conforme…
Magnific O SESCON-SP alerta as empresas contábeis sobre um período crítico que se aproxima. Os sistemas da Receita Federal ficarão indisponíveis em razão das atividades necessárias para a implantação do CNPJ Alfanumérico, e a paralisação terá reflexos diretos na rotina dos escritórios, especialmente na condução de processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Conforme…
Magnific O SESCON-SP alerta as empresas contábeis sobre um período crítico que se aproxima. Os sistemas da Receita Federal ficarão indisponíveis em razão das atividades necessárias para a implantação do CNPJ Alfanumérico, e a paralisação terá reflexos diretos na rotina dos escritórios, especialmente na condução de processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Conforme…
Magnific O SESCON-SP alerta as empresas contábeis sobre um período crítico que se aproxima. Os sistemas da Receita Federal ficarão indisponíveis em razão das atividades necessárias para a implantação do CNPJ Alfanumérico, e a paralisação terá reflexos diretos na rotina dos escritórios, especialmente na condução de processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Conforme…
Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados Magnific O estudo “Quem Financia a Previdência Social? Evidências Setoriais e Distributivas das Lacunas Tributárias no Brasil” , feito por auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) aponta que 56% do potencial de arrecadação da Previdência Social não…
Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira. A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em junho de 2026, referentes ao segundo trimestre…
Entendimento permite a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ou a maior a título de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL por empresas que atendiam às condições do programa Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que empresas que atendiam às condições para usufruir da alíquota zero prevista no Programa Emergencial de Retomada do…
Parceria tem como objetivo integração dos procedimentos cadastrais de dados de pessoas jurídicas e intercâmbio de informações sobre o mercado de capitais magnific O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada na última terça-feira (14/7), Acordo de Cooperação Técnica com a União, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,…
Após acordo com Congresso, medida foi publicada no DOU Magnific O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do…
