Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, destacou em audiência pública na Câmara avanços e desafios na implementação do IBS e da CBS em setores específicos Foto: Washington Costa/MF Daniel Loria, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (11/6) da audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos…
Veja maisO PL 2.486/2022 integra a lista de propostas debatidas por juristas para modernizar o contencioso administrativo e tributário Jonas Pereira/Agência Senado Na esteira da discussão da reforma tributária sobre o consumo, tramita no Senado um pacote de projetos que visam modernizar o contencioso administrativo e tributário nacional, elaborados por uma comissão de juristas, criada em…
Veja maisA Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira (11), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa…
Veja maisDe acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada na…
Veja maisNo dia 6 de junho, o vice-presidente Financeiro do Sescon-SP, Jorge Segeti, participou do evento “Procurement em Transformação: Desvendando os Impactos da Reforma Tributária”. Ele integrou um painel ao lado de Ernesto Guedes, da Tendências Consultoria, com a apresentação do presidente do CENAM – Centro Nacional de Modernização Empresarial, Livio Giosa, para tratar dos impactos…
Veja maisA ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto originalHélio Rizzo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa…
Veja maisUm grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação Isaac Sidney (D) apresentou sugestões dos bancos para a proposta do governoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, sugestões de mudanças no projeto do governo que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O…
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Veja maisAssunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal”Renato Araújo/Câmara dos Deputados O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na…
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