Com a obrigatoriedade em vigor, pessoas físicas e empresas não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem emitir a DC-e antes do início do transporte sempre que não houver exigência de nota fiscal. Freepik A utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o envio de mercadorias sem nota fiscal passa…
Veja maisNovas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União, foram implementados em produção hoje,…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de receberem investimentos de outras empresas (PLP 74/2024). A reunião está marcada para as 10h. Também está na pauta a votação do plano de trabalho do grupo criado…
Veja maisEmpregados precisam saber como acessar serviços de diagnóstico © Marcelo Camargo/Agência Brasil Desde esta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada no Diário Oficial da União altera a Consolidação…
Veja maisEspecialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão Freepik Por Paulo MeloComunicação CFC Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa de até 150% do imposto devido, além…
Veja maisNova versão traz orientações atualizadas para uso do sistema Pixabay O eSocial publicou a versão atualizada do Manual de Orientação do Módulo Simplificado para o Empregador Doméstico, com data de 27 de março de 2026. O documento reúne instruções detalhadas para auxiliar pessoas físicas no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas ao emprego…
Veja maisSebrae diz que redução da desigualdade exige ações para ampliar o acesso dessas mulheres donas de negócio a crédito, capacitação e inovação. As mulheres negras donas de negócios no Brasil têm um faturamento, em média, 59% inferior ao de homens brancos e 46% abaixo do registrado por empreendedoras brancas. É o que aponta um estudo…
Veja maisO MAPA.DP Experience é um evento presencial premium para profissionais de Departamento Pessoal que buscam direção, alta performance, segurança técnica e aplicação prática, reunindo especialistas e soluções que ajudam o DP a tomar decisões corretas e reduzir riscos. Realizado pelo Atua.DP, ele marca dois momentos simbólicos: os 5 anos de atuação da marca e a formação da primeira turma da Mentoria MAPA.DP. É o início de uma…
Veja maisReceita Federal emitiu o Termo de Exclusão para os devedores, disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e no e-CAC. Sebrae orienta verificação frequente da caixa postal pelas MPEs. Quase 700 mil microempreendedores individuais (MEI) e outras 404 mil micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. As notificações…
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