Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026

“Abril é o mês de renovar caminhos: plante atitude hoje e colha resultados extraordinários amanhã!” 🚀 Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de ABRIL/2026: 01/04…

Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país

Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação em em diferentes instâncias, com destaque para o fortalecimento do trabalho conjunto com as seccionais. A atuação coordenada tem contribuído para o aprimoramento das condições de exercício profissional da advocacia e para a defesa intransigente das prerrogativas…

Presidente do Sebrae apresenta números de crescimento dos pequenos negócios no país e destaca importância das parcerias

Rodrigo Soares recebeu a imprensa nesta segunda-feira (6) para divulgar os impactos das ações da instituição para as micro e pequenas empresas. Em visita à Paraíba nesta segunda-feira (6), o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, apresentou à imprensa, em João Pessoa, números de crescimento dos pequenos negócios no país, como a formalização das empresas,…

Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça

Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão. Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa de até 150% do imposto devido, além de juros pela taxa Selic.…

Declare Certo 2026 | Confira os locais de atendimento do Dia D

Os 41 SESCONs e SESCAPs espalhados pelo Brasil juntamente com os 27 CRCs estão prontos para receber os contribuintes no dia 10 de abril em todas as regiões do Brasil. Integrado à campanha Declare Certo e com apoio inédito do CFC, o Dia D contará com profissionais da contabilidade que, presencialmente, estarão à disposição da sociedade para…

Empreendedorismo feminino cresce quase 30% em dez anos e alcança maior patamar da série histórica

Rendimento das empreendedoras brasileiras alcançou, em 2025, o melhor resultado já registrado na pesquisa. O Brasil registrou, nos últimos 10 anos, um crescimento de 27% do empreendedorismo feminino. Esse salto foi 16 pontos percentuais (p.p.) maior que o verificado entre homens empreendedores no mesmo período. É o que aponta um estudo realizado pelo Sebrae a…

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova versão observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 227, de 13…

Ecossistema de startups do Rio Grande do Sul combina base em software, foco B2B e concentração em estágios iniciais

Levantamento do Observatório Sebrae Startups mapeia 1,3 mil empresas no estado. A realização da quinta edição do South Summit Brazil, entre 25 e 27 de março em Porto Alegre, colocou em evidência mais uma vez a importância do Rio Grande do Sul no mapa da inovação latino-americana, voltando a colocar o ecossistema local no radar…

Classe C elege o empreendedorismo como caminho de ascensão social

Acreditando mais em si próprios, 46% dos brasileiros buscam no próprio negócio os meios para a melhoria de vida Freepik Os empreendedores da Classe C representam quase metade do universo de donos de negócios no Brasil. Segundo estudo feito pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Sebrae, por trás desse fenômeno que torna a Classe…

Receita Federal atualiza regras da CSLL e da DCTFWeb com nova instrução normativa

Norma inclui ajustes na declaração do adicional da CSLL e reforça integração com a DCTFWeb A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026, que promove alterações nas regras relacionadas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e à Declaração de Débitos…

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026 Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova versão observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 227, de 13…

eSocial implanta novas regras de validações no ambiente de produção restrita

Ajustes no item 3.3 começaram a valer em 6 de abril e trazem mudanças em diversos eventos e regras de validação O eSocial iniciou a implantação das atualizações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026 no ambiente de produção restrita a partir desta segunda-feira (6). As mudanças fazem parte do processo contínuo…

Declaração de conteúdo eletrônica passa a ser obrigatória em todo o país

Com a obrigatoriedade em vigor, pessoas físicas e empresas não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem emitir a DC-e antes do início do transporte sempre que não houver exigência de nota fiscal. Freepik A utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o envio de mercadorias sem nota fiscal passa…

eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025

Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União, foram implementados em produção hoje,…

CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de receberem investimentos de outras empresas (PLP 74/2024). A reunião está marcada para as 10h. Também está na pauta a votação do plano de trabalho do grupo criado…

Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina

Empregados precisam saber como acessar serviços de diagnóstico © Marcelo Camargo/Agência Brasil Desde esta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada no Diário Oficial da União altera a Consolidação…