O quentão, o pé de moleque e a canjica, produtos tão comuns nessa época do ano, têm uma carga tributária pesada para o bolso de quem gosta de festa junina: 61,56%, 36,54% e 35,38% respectivamente. A camisa xadrez para compor o visual deixa 34,67% do total do seu valor para os cofres públicos. O uniforme…
Veja maisA entrada de um novo sócio em um negócio pode ocorrer por diversos motivos, mas sempre que ocorre essa vinda de um novo sócio, se faz necessário a alteração do contrato social da empresa. A alteração do contrato social quando ocorre a entrada de um novo sócio pode ser diferente dependendo do formato societário que…
Veja maisProdutos de origem animal elaborados por agroindústrias artesanais, antes restritos ao estado, poderão ser comercializados em todo o país. A partir de sexta-feira (15/06), está assegurada a comercialização, em todo o pais, de produtos alimentícios de origem animal confeccionados artesanalmente. A Lei 13.680 (14/06), publicada hoje no Diário oficial da União, criou o selo denominado…
Veja maisComeçou o pagamento das cotas do PIS-Pasep para trabalhadores entre 57 e 59 anos que têm contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Correntistas de outros bancos poderão retirar os valores nas agências a partir dia 24 de junho. Esta primeira etapa de liberação dos recursos se encerra no dia 29 de…
Veja maisO manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas…
Veja maisFoi alterado às normas de restituição e compensação de créditos de contribuições previdenciárias para empresas obrigada ao envio do eSocial, de acordo com a IN 1.810/2018. De acordo com o artigo 4º da IN RFB nº 1.1810/2018, segue as regras quanto aos créditos previdenciários apurados no eSocial: A empresa que sofreu retenção previdenciária na nota fiscal de prestação de…
Veja maisA diretoria Jurídica do Sindsefaz alerta aos colegas para ficarem atentos a uma dupla de golpistas que está se passando como representante da entidade e telefonando aos fazendários pedindo para fazerem depósitos a título de taxas cartoriais. Se alguém entrar em contato se dizendo nosso advogado e pedir pagamento em conta pessoal, responda que vai…
Veja maisA maratona Hack in Sampa reúne a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada para que plataformas tecnológicas de combate à corrupção sejam desenvolvidas. Em sua segunda edição, a ideia do evento é que os participantes utilizem informações disponíveis nos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal paulistana, além de seus…
Veja maisA partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades,…
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