A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria 6.137/2020 nesta quinta-feira, 05, que regulamenta o uso de certificado digital padrão ICP nas transmissões de informações ao Sistema CAGED. Até então, o uso de certificado digital era exigido no caso de estabelecimentos com mais de 20 empregados, conforme definido na Portaria MTE nº 1.129…
Veja maisSebrae lança espaço exclusivo em seu portal, para orientar mulheres empreendedoras donas de negócio ou que pretendem abrir a própria empresa Estudo realizado pelo Sebrae, a partir de cruzamento de pesquisas sobre o empreendedorismo, mostra que, no primeiro trimestre de 2019, o rendimento médio dos homens supera o das mulheres em todos os níveis de…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na quitação de IPTU atrasado, movida por um particular contra aquele que, por contrato, deveria assumir a dívida, não equivale à execução de débitos tributários que autoriza a penhora do bem de família. Acompanhando o voto do…
Veja maisSérie Acerte o Passo estreia no Canal Futura no próximo dia 5, acompanhando histórias de micro e pequenos negócios em formato de reality show O Brasil é um país empreendedor. Uma das pesquisas mais importantes na área do empreendedorismo, a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada no Brasil pelo Sebrae revela que 38% do total…
Veja maisA falsificação de documentos médicos é mais comum do que se pode imaginar. Segundo dados da Fecomércio – GO, cerca de 30% dos atestados médicos emitidos no Brasil são falsificados e podem ser comprados na internet por valores irrisórios, como 50 reais. Apenas um carimbo ilegítimo e uma assinatura são suficientes para fraudar atestados médicos…
Veja maisOmie Women’s Meeting – Para Contadoras Data: 24 de março de 2020 Horário: das 14h às 17h Local: OMIE MATRIZ – Jurubatuba, 460 – Vila Cordeiro – São Paulo/SP Evento Gratuito Inscreva-se aqui: https://bit.ly/2TpzJOB No próximo dia 24/03, das 14h às 17h, a Omie realizará o Women’s Meeting em São Paulo! Esse evento exclusivo para mulheres…
Veja maisEla descobriu que estava grávida quatro meses depois do pedido de demissão. Ela teve a gravidez confirmada somente após pedir o desligamento da empresa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas à estabilidade provisória da gestante. Demissão Na reclamação trabalhista, a empregada, contratada em outubro de…
Veja maisO microempreendedor está sujeito a ter de fazer duas declarações, como pessoa jurídica e física, alerta o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) O Brasil registrou em 2019 um total de 9.430.438 cadastros de Microempreendedores Individuais (MEIs), o que representa um aumento de 18% em relação ao ano anterior, quando havia quase 7,8 milhões de registros, segundo…
Veja maisO prazo para declarar o Imposto de Renda 2020 começou dia 2 de março, segunda-feira, e vai até 30 de abril, quinta-feira. Contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou falhas, receberão as restituições mais cedo, caso tenham direito. De maneira geral, o Imposto de Renda é um tributo sobre…
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