Presidente do SESCON-SP destaca apoio aos pequenos negócios e defende Simples Nacional em evento com diretor do Ministério das MPEs

Na segunda-feira, 3 de junho, o presidente e o vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, participaram de uma palestra promovida pelo Conselho Consultivo da ACSP, sobre o Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal e que visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O tema foi conduzido pelo…

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Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos pela internet. O senador destacou que essas empresas faturaram R$ 35 bilhões em 2023 sem pagar qualquer tributo no Brasil, enquanto as indústrias brasileiras enfrentam altos tributos que chegam a quase 100%. Segundo o…

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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas geradas pelas vendas de mercadorias de origem nacional realizadas a pessoas físicas dentro…

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CFC presente à abertura do 1º Congresso Nacional dos Conselhos de Fiscalização Profissional

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, Aécio Dantas, participou, na noite desta segunda-feira (3), da abertura do 1º Congresso Nacional dos Conselhos de Fiscalização Profissional. A presidente do CRCGO, Sucena Hummel, também esteve no evento. Em sua fala, Dantas destacou a importância do…

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Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões. A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, da Lei 14.873/24. A norma tem…

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Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo

A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores. Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o…

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Mercado de arbitragem cresce no Brasil e chama atenção internacional

Números do CAM-CCBC revelam expansão no número de novas arbitragens, salto nas mediações, alta expressiva nos valores envolvidos e em partes estrangeiras em 2023. O valor total das arbitragens administradas pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), registrou crescimento de 46% em 2023, passando de R$ 9,1 bilhões, em 2022,…

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Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A proposta em análise no GT, enviada pelo governo, prevê isenção tributária para cesta básica, devolução de impostos cobrados sobre consumo e alíquotas menores para algumas profissões. Conheça o projeto do…

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SESCON-PB realiza Café com Empresário com doação de alimentos para instituição social

Registros do café com empresário realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, sobre “Retenções de talentos: como melhorar na sua empresa?”, tema muito bem conduzido por Simone Cabral, psicóloga corporativa, Juliana Cabral, advogada trabalhista e Penha Fernandes, consultora de RH. Os alimentos desse mês foram destinados a @acsocial, instituição que dá apoio a pessoas com…

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