maio202024

PL em Andamento: Projeto busca facilitar crédito para empresas administradas por pessoas com deficiência

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Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Autor acredita que medida garante o cumprimento dos objetivos da República na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. José Eriberto Medeiros de Oliveira – PSB/PE O Projeto de Lei (PL) 4971/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), propõe mecanismos que facilitem o crédito a microempreendedores individuais, microempresas e…

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maio202024

Descubra como montar um plano de contas para o seu pequeno negócio

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Ferramenta possibilita organizar todas as transações da empresa e ajuda a manter uma gestão contábil eficiente Ter as contas da empresa na palma mão, de forma organizada e com os registros das transações financeiras, é um dos passos fundamentais para o empreendedor se estruturar e planejar o futuro. Pensando nisso, o Sebrae tem preparado uma série…

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maio202024

Checklist Tributário – 19/05 a 25/05/2024

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Vencimento Obrigação Descrição 20/05/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Abril 2024 20/05/2024 DAS-MEI Abril 2024 20/05/2024 FGTS Abril 2024 20/05/2024 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Abril 2024 20/05/2024 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) Abril 2024 20/05/2024 IRRF Abril 2024 20/05/2024 PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas Abril 2024 20/05/2024…

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maio202024

SESCON-RJ realiza Declare Certo no bairro Campo Grande e na cidade de Cabo Frio

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O SESCON-RJ, representado pelo diretor Ademilton Dantas esteve em Cabo Frio no Shopping Park Lagos realizando o Declare Certo no último dia 16 de maio.O programa de utilidade pública foi criado pela FENACON e realizado anualmente em todo o País.A ação no município da região dos lagos teve lugar no Park Lagos, onde profissionais da contabilidade, gratuitamente,…

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maio202024

Plenário do CFC prorroga prazos para auxiliar profissionais de contabilidade do RS

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Três itens que estavam na pauta e tratavam de ações de auxílio foram aprovados pelo Conselho A 1.108ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada nesta quinta-feira (16), na sede do órgão, em Brasília (DF), teve como destaque as definições de ações para o auxílio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio…

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maio202024

CFC realiza primeira live para orientar profissionais da contabilidade sobre as eleições 2024

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O primeiro assunto de uma séria de lives foi Regularização Partidária O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu a primeira live da série Eleições 2024. O encontro virtual, transmitido pelo canal do CFC no YouTube, foi organizado pela Comissão de Contabilidade Eleitoral do órgão, e o assunto foi Regularização Partidária. Nomes de destaque da contabilidade…

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maio202024

Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

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Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Ele não adiantou, no entanto, se o governo vai aceitar a proposta dos prefeitos de uma alíquota máxima…

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maio202024

Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

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Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA –…

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maio202024

Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.250 na base de dados do STJ, está em definir “se é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em caso de…

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