Auxílio emergencial: MP que dá direito a auxílio de R$ 600 é publicada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira, 2, a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). Em postagem nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o auxílio emergencial deverá atender,…

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Imposto de Renda: Calendário de Restituição está mantido

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . “Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma…

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Governo antecipa prazo final de saque do abono salarial do PIS-Pasep

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data…

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Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia. Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso,…

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STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Presidência da República apresente informações acerca das medidas adotadas para o combate ao coronavírus no país e para o pagamento dos benefícios emergenciais a trabalhadores autônomos e informais atingidos pela crise em razão da pandemia. A decisão foi…

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Fundo do Sebrae vai viabilizar financiamentos até R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios

A instituição também vai orientar e capacitar os donos de pequenos negócios para tomada de crédito, o que vai mitigar o risco para as instituições financeiras Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação (no mínimo), para ampliar o crédito aos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval…

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Auxílio Emergencial: Quem pode receber o auxílio de R$ 600?

O auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela Pandemia de Covid – 19. O benefício deve ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro. Contudo,…

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Contadora é eleita presidente do Observatório Social do Brasil

A contadora Belonice Sotoriva foi eleita, na terça-feira (31), presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), gestão 2020 a 2022. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo, que conta com 150 unidades filiadas no país. A nova presidente tem pela frente o desafio da ampliação da metodologia a outros municípios, além de assumir…

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Coronavírus: governo muda regra de pagamentos para garantir que dinheiro chegue aos lojistas

O governo mudou nesta terça-feira (31) as regras de serviços de pagamentos para que os lojistas continuem a recebe-los em meio à pandemia do novo coronavírus. A mudança foi feita por meio de Medida Provisória (MP) publicada nesta terça no “Diário Oficial da União” (DOU) e já está valendo. A alteração garante que o dinheiro…

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