Plano define as estratégias de políticas públicas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores do país Divulgação Melhora no ambiente de negócios, sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e incentivo à competitividade. Na última terça-feira (9), o Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) aprovou a…
Veja maisO PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD…
Veja maisConfira os manuais já atualizados Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na página de abertura (“homepage”). Manuais de…
Veja maisNesta segunda, 15 de julho, aconteceu a primeira aula de tecnologia do curso de Escrita Fiscal realizado pela Unisescon e a Legião Mirim de Vila Prudente, uma novidade nessa retomada da Ação Desenhando o Futuro. O curso, iniciado em 1 de julho, acolhe 30 jovens e marca o início de uma nova fase dessa iniciativa…
Veja maisPara as empresas, a retenção representa um processo complexo que demanda tempo Pixabay O Sescon-SP tem se posicionado firmemente pela extinção da retenção de tributos federais sobre a prestação de serviços entre pessoas jurídicas no Brasil, uma prática que, apesar das boas intenções iniciais, se tornou um fardo desnecessário e oneroso para as empresas. Implantada…
Veja maisProposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Pixabay Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019.…
Veja maisSaulo Cruz/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha. A proposta mantém a desoneração total neste…
Veja maisMarcelo Camargo / Agência Brasil Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. O texto modifica a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com isso, pessoas…
Veja maisO projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está…
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